15IACC

A IACC de dentro para fora

Seis (6) Coisas Chaves a Saber, sobre a Série de IACC

1. Quem organiza a IACC?
2. Como é selecionado o país anfitrião da IACC?
3. Como os organizadores trabalham juntos?
4. Quanto aproximadamente custa ter uma IACC?
5. Como é projetada a agenda da IACC?
6. Na sessão de encerramento da Conferência, os participantes adotam uma declaração, como isso funciona?

1. Quem organiza a IACC?

A série de IACC é organizada pelo Conselho da IACC e pela Transparência Internacional em parceria com os anfitriões internacionais. Os anfitriões nacionais são compostos do governo anfitrião e parceiros da sociedade civil local, que normalmente são uma Seção Nacional da Transparência Internacional ou Ponto de Contato Nacional.

A próxima edição da IACC, a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção será hospedada pelo Gabinete da Controladoria Geral (OCG) baseada em Brasília e dois anfitriões da sociedade civil baseada em São Paulo. Esses são os pontos de Contato Nacional da TI – a AMARRIBO BRASIL, que significa Amigos Associados de Ribeirão Bonito e é uma network de organizações, e o Instituto Ethos, uma organização sem fundos lucrativos com foco em Empresas e Responsabilidade Social. Os anfitriões são responsáveis, por garantirem um local para a Conferência, e a contratação de uma Companhia Organizadora da Conferência Professional responsável pela logística.

O Conselho da IACC é o principal órgão que rege e supervisiona a Série da IACC. O Conselho é um órgão não-incorporado sem fim lucrativo, cujo objetivo é promover a realização da bienal da IACC em intervalos regulares. O Conselho da IACC é presidido pelo Hon Justice Barry O’Keefe A.M. Aposentado da Justiça. O’Keefe foi eleito entre os membros do Conselho. No total, o Conselho consiste de oito membros com uma variedade de experiências, que têm desempenhado um papel significativo na luta contra a corrupção. Decisões tomadas pelo Conselho relacionadas à IACC são tomadas por consenso.

Membros incluem:

Hon. Justice Barry O’Keefe A.M. Aposentado da Justiça (Presidente)
Jose Ugaz, Sócio da Benitez, Forno & Ugaz Advogados
Jermyn Brooks, Presidente, TI conselho Consultivo de Negócios
Katherine Marshall, Professor, Centro para a Religião de Berkley , Georgetown
Medhi Krongkaew, Comissionado, Comissão Nacional Anticorrupção da Tailândia
Akere Muna, Vice presidente, Transparência Internacional
Augustin Ruzindana, APNAC
Michael Hershman, Presidente e CEO, Grupo Fairfax

Transparência Internacional (TI) é o Secretariado para o conselho da IACC, baseada em Berlim. A TI é a força criativa e montadora da agenda da Conferência. Isto significa tudo, desde a criação do tema da Conferência até selecionar e assegurar os palestrantes mais inspiradores do mundo, elaborar instigantes sessões plenárias que estimulem o debate, trabalhar com a sociedade civil, os setores públicos e privados e uma gama de lutadores anticorrupção de todo o mundo até, projetar uma mistura de até 50 workshops temáticos e um novo pensamento sobre a corrupção.

A TI projeta os Desafios Globais da IACC; as estratégias de mídia social, focando em campanhas de base, monitoramento social e as novas tecnologias: apoio a vítimas, a pessoas jovens, a jornalistas, a empresários sociais e a todos aqueles compartilham uma missão em comum para apoiar e descobrir soluções criativas e práticas para quebrar a corrupção. Um dos objetivos fundamentais da TI é engajar novas pessoas na luta contra a corrupção.

A TI também fornece recomendação e assistência ao anfitrião de cada conferência em nome do Conselho da IACC. A TI auxilia o país anfitrião a garantir padrões de logística, na defesa nacional e regional e nas campanhas de marketing, e por último, mas não menos importante, o apoio na angariação de fundos para delegados de todo o mundo.

Os atuais membros da equipe da IACC incluem:

Miklos Marschall, Vice Diretor de Transparência Internacional, Diretor da Série da IACC
Roberto Perez-Rocha, Manager Sênior, Série da IACC
Paula O’Malley, Coordenadora do Programa da IACC
Mara Mendes, Coordenadora Assistente do Programa da IACC

A TI não faz tudo isto sozinha. Trata-se de uma abordagem de multi-interessados. Existe também o Comitê do Programa da IACC o orgão consultivo para o desenvolvimento do programa da IACC. O comitê tem uma nova composição a cada IACC, e consiste de cerca de dez especialistas internacionais em anticorrupção e áreas afins. O Comitê do Programa da 14ª IACC incluiu:

Prof. Pakdee Pothisiri, Comissário, Comissão Nacional Anticorrupção, Tailândia
Magdalena Sepúlveda Carmona, Diretora de Pesquisa, Conselho Internacional em Política dos Direitos Humanos
Phil Matsheza, Assessor de Anti-Corrupção, UNDP
Maria O’Donnell, Jornalista Investigativa
Dr. Utis Kaothien, Vice Secretário Geral para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico, Tailândia
Christiaan Poortman, Administrador de Programas Globais, Transparência Internacional
Dr. Juree Vichit-Vadakan, Transparência da Tailândia
Åse Grødeland, Pesquisadora Sênior, Chr. Michelsen Institute (CMI)
Jacob Werksman, Diretor de Programas, Programa de Instituições e Governo, Instituto Mundial de Recursos
Diane Kohn, Assessora de Anticorrupção, Departamento de Estado dos Estados Unidos

2. Como é selecionado o país anfitrião da IACC?

Cada edição da IACC é usualmente baseada em uma região diferente do mundo. Há um competitivo processo de licitação, pelos países anfitriões interessados: tipicamente o anfitrião em potencial iniciaria uma correspondência com a seção nacional da TI ou com o ponto de contato. Uma vez que o contato foi estabelecido, o país interessado deve formalmente expressar o seu interesse em hospedar uma IACC pelo envio de uma carta de interesse para o Secretariado da IACC,  em Berlim (Alemanha). A carta deverá ser assinada pelo chefe de um Ministério do Governo, ou entidade com um mandato claro para combater a corrupção, ou aumentar a transparência no país. Um resumo da IACC delineando as implicações organizacionais, logísticas e financeiras para o país anfitrião é compartilhado com o potencial anfitrião, isto seria seguido por uma carta-resposta que confirme a aceitação de todas as implicações.

O Conselho da IACC em última análise decide sobre o próximo anfitrião baseado no esforço demonstrado pelo país em combater a corrupção, o impacto potencial de trazer a comunidade internacional anticorrupção para o país, além da importância do país a nível regional e global.

Uma vez que o Conselho da IACC e o país anfitrião tenham entrado em acordo, um compromisso formal é elaborado na forma de um Memorando de Entendimento (ME). Este ME especifica as responsabilidades entre os organizadores da Conferência incluindo as implicações financeiras. Se você quiser aprender mais, os Memorandos da Conferência atual e das anteriores, clique aqui.

3. Como os organizadores trabalham juntos?

Além do ME mencionado acima, um detalhado plano de realização delineando absolutamente tudo a ser feito é elaborado entre a TI e os anfitriões e uma Companhia Organizadora da Conferência. O plano de realização delineia as especificidades tais como, a estratégia de comunicação, a consultoria de mídia, a participação de workshop, a administração de fundos, e basicamente tudo que precisamos cuidar para garantir uma bem sucedida IACC. Uma Companhia Organizadora da Conferência Professional baseada na cidade da Conferência é contratada para assegurar que as necessárias providências logísticas sejam eficientemente atendidas. Para cada IACC, um processo de licitação pública tem lugar no país anfitrião, cerca de 18 meses antes da Conferência, após o qual, uma Companhia Organizadora da Conferência é contratada.

4. Quanto aproximadamente custa ter uma IACC?

Os custos podem variar dependendo do país, mas reunimos um resumo aproximado dos principais custos baseado nas últimas duas Conferências (Atenas em 2008 e Bancoc em 2010) para lhe dar uma ideia. O custo de referência da Conferência é ao redor de 2,5 a 3 milhões de Euros. O custo é estimado para um período de dois anos e distribuído da seguinte maneira:

a) Hospedagem e Logística (custos locais): 1,8 a 2,4 milhões de Euros.

b) A gestão da conferência e desenvolvimento do Programa: 650 mil Euros (a pagar para a TI)

c) Apoio aos Participantes: 300 mil Euros

O orçamento da Conferência é preparado pelo país anfitrião, e para guiar este processo a TI fornece ao país anfitrião uma lista detalhada de todos os itens requeridos a serem levados em conta para garantir o cumprimento dos padrões exigidos pela IACC.

Aos participantes que comparecerem à IACC é requerido que paguem um taxa de inscrição. As organizações da sociedade civil, os acadêmicos e estudantes têm direito a uma taxa de desconto, e durante um período definido, todos os participantes são elegíveis de fazer uso de uma taxa de desconto conhecida como “inscrição antecipada”. Sempre que possível, uma porcentagem das taxas obtidas pela Conferência é usada para recuperar alguns dos custos. As taxas de inscrição para a 15ª IACC estão descritas abaixo.

Taxas de Inscrição

Todos os preços estão em Euros (€)

Classificação  até 22 de Setembro de 2012 De 23 de Setembro até 31 de Outubro de 2012
Taxa Regular (EUR) 550 750
Taxa Reduzida (EUR) (para ONGs, instituições acadêmicas e estudantes) 350 500
Acompanhantes (EUR) 250 350
Diária (EUR)* 250

Para continuar a apoiar a participação de especialistas e profissionais que de outra forma não poderiam participar da Conferência, o país anfitrião e a TI entram em contato com parceiros em potencial (bilateral, multilaterais, setor privado ou outros países), para levantar fundos adicionais para apoiar a participação de especialistas de países em desenvolvimento. Nós usualmente tentamos garantir cerca de 150 a 200 mil Euros para esta causa, e estamos felizes em aceitar o gentil apoio de várias instituições parceiras que financiam diretamente as viagens dos participantes.

O relatório financeiro é uma parte integrante do trabalho; uma auditoria é feita após cada IACC para assegurar os mais elevados padrões de responsabilidade e transparência. Se você quiser ver as auditorias financeiras de IACCs anteriores, por favor, clique aqui.

5. Como é projetada a agenda da IACC?

Ao longo dos anos a IACC tem contribuído trazendo soluções para muitos dos desafios mais urgentes do mundo. Por exemplo, a Conferência de Atenas em 2008 foi o primeiro fórum internacional a discutir os riscos relacionados à corrupção e as mudanças climáticas, e a formação de convenções tais como, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), e a Convenção Anti-Suborno da OECD, foram discutidas durante IACCs passadas.

Dada a natureza cruzada da corrupção, a agenda é definida para envolver a comunidade anticorrupção com especialistas e profissionais de áreas que são altamente sensíveis à corrupção. Os desafios globais da IACC encapsulam essas áreas: Paz e Segurança, Recursos Naturais e Mercados de Energia, Governança Climática, Governança Financeira e Corporativa. Ao fazer isso, a agenda da IACC permanece na vanguarda dos debates globais à medida que conecta essas discussões com outros movimentos globais tais como direitos humanos, ambientais e assegura um verdadeiro debate inter-setorial orientado à solução. A equipe da IACC garante que: o Comitê do Programa da IACC; a TI como Secretariado para a Conferência; junto a uma network de partes interessadas participe no processo de consulta global que leve a uma concepção do tema da Conferência, a lógica e os objetivos.

Tendo definido os objetivos, a lógica e o tema, a equipe da IACC projeta o quadro da Conferência, o qual serve também como um chamado global à apresentação de propostas de sessões de workshop. O chamado para a apresentação de propostas de sessões de workshops é um processo aberto e participativo, no qual são bem vindas pessoas de todo o mundo trabalhando com a anticorrupção, ou as ligações entre suas áreas de especialidade e corrupção, são bem vindas a submeter propostas de workshops.

Recebendo centenas de propostas para uma agenda de cerca de 50 sessões, a equipe da IACC, com o apoio do Comitê do Programa da IACC gerencia a riqueza de informações e oportunidades que cada proposta oferece. Por considerar cuidadosamente e envolver-se ativamente com os coordenadores de propostas a partir do momento em que a proposta é submetida, a IACC e o Comitê do Programa modelam, re-projetam, juntam e fazem uma lista do conteúdo mais relevante e que tenha mais visão do futuro. As equipes que revisam as propostas se esforçam para garantir um equilíbrio regional, de gênero e profissional dentro de cada sessão na agenda.

Uma vez que as sessões finais estejam deliberadas, a equipe da IACC colabora com os coordenadores de sessão e panelistas para apoiar a preparação e execução das sessões durante a Conferência.

Além disso, a equipe da IACC também projeta as sessões plenárias da Conferência e executa as iniciativas da IACC. O design das sessões plenárias segue o mesmo espírito das sessões de workshop, por meio de uma ampla consulta a equipe da IACC projeta os temas

plenária, seleciona e assegura seus palestrantes e moderadores pra garantir um debate vivo e instigante durante estas sessões. Todas as sessões da IACC são abertas e altamente participativas.

A IACC também conduz as iniciativas da Conferência. A iniciativa dos que vão mudar as regras do jogo com cobertura da IACC e seu grupo de iniciativas focadas, conhecido como os Empreendedores Sociais da IACC Social e os Jovens Jornalistas da IACC, apoiam e conectam uma mistura dinâmica de profissionais que estão mudando as regras do jogo por meio da aplicação de soluções de ponta, muitas das quais decorrem para além do setor da anticorrupção.

6. Na sessão de fechamento da Conferência, os participantes adotam uma declaração, como isto funciona?

As declarações da IACC resumem as principais conclusões e resultados de cada sessão que acontece na Conferência. A declaração é um documento não vinculativo que segue a natureza independente da Conferência. A declaração não é apenas uma reflexão das riquezas das discussões que aconteceram, mas é também um tributo ao trabalho e contribuição do público da IACC em direção a um mundo mais justo.

Coletar e resumir todas as discussões e conclusões de 50 ou mais sessões é uma tarefa que deve ser gerida de forma eficiente. Para assegurar que tudo corra sem problemas, cada sessão da conferência tem pelo menos um relator. Para as sessões plenárias a equipe da IACC convida um pequeno número da equipe da IACC, com demonstradas habilidades de escrita e edição para escrever tanto um relatório plenário curto e um longo. Os relatórios plenários devem ser revistos e assinados pelo moderador do plenário

Para cada sessão de workshop, o coordenador de workshop é responsável por convidar e garantir um relator de sessão de workshop. Após cada sessão, os relatórios são revisados e aprovados pelo respectivo coordenador, garantindo, com isso, que o relatório seja uma reflexão precisa das discussões mais importantes e resultados do workshop.

Durante a conferência, a equipe da IACC e o Departamento de Comunicações da TI agrupam os relatórios e entregam os documentos para uma equipe altamente qualificada de escritores e editores. O papel deles é assegurar que as principais conclusões e resultados sejam resumidos e apresentados como a declaração da Conferência. Resumindo, a declaração é uma reflexão de tudo o que foi discutido e compartilhado durante os quatro dias da Conferência.

Durante o plenário de encerramento, a recém-elaborada Declaração da IACC é lida por jovens representantes do país anfitrião. Após a qual, o Presidente do Conselho da IACC sobe ao pódio para pedir ao público a sua aprovação, a fim de adotar a Declaração.

Para ler as declarações de conferências anteriores, por favor, clique aqui. Para acessar os relatórios de todas as sessões de conferências anteriores, por favor, clique aqui.

Você tem uma pergunta que nós não respondemos?

Escreva para iacc@transparency.org e pergunte!

Siga-nos no Twitter

Encontre-nos no Facebook